Pauta da 202ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de agosto, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/PCyt7eXti8M

JULGAMENTOS:
                             
1. Processo n° 1855512017-9
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CENTRAIS ELÉTRICAS DA PARAÍBA S.A. - EPASA
2ª Recorrente: CENTRAIS ELÉTRICAS DA PARAÍBA S.A. - EPASA
Advogado: MILTON GOMES SOARES - OAB/PB Nº 1.791 E OUTROS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARISE DO Ó CATÃO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1963002018-1
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: HELIO JOSE DA SILVEIRA FONTES
Relatora:: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÔES.

3.Processo nº 0428052018-6
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BIOSEV S.A.
2ª Recorrente: BIOSEV S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SERGIO RICARDO ARAUJO NASCIMENTO
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo n° 1363772017-5
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: J S TECIDOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo n° 0931162019-0
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA.
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 0362102018-7
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa, 12 de agosto de 2021.

                                                                          
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -