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Publicações

DECRETO Nº41.383 DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Auditor fiscal Jaildo Gonçalves dos Santos é nomeado para Gerência Regional da 5ª Região da SEFAZ-PB

DECRETO Nº 41.385 DE 28 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO Nº 41.384 DE 28 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 41.381 DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa com final 6 termina nesta quarta-feira (30)

PORTARIA Nº 00077/2021/SEFAZ

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor Cláudio de Sousa Cavalcanti

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE JUNHO DE 2021

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento dos auditores Flamarion Tavares Leite e José Luna de Menezes

DECRETO Nº 41.366 DE 22 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO Nº 41.365 DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 6 vão até 30 de junho

Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem terceiro mês de isenção de ICMS

Pauta da 196ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de junho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ago

Pauta da 194ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de junho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

PORTARIA N° 00074/2021/SEFAZ

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor José Galdino Lopes Filho

Governo da Paraíba publica decreto que reduz 50% do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros

Pauta da 96ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de junho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

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