A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) fez apreensões de biscoito e de calçados sem documento fiscal, nas cidades de Patos e João Pessoa. As ações foram realizadas do Comando Fiscal da 1ª e 4ª gerências regionais da Sefaz-PB.
Na cidade de Patos, foi apreendido um caminhão baú carregado com 1.480 fardos de biscoitos sem documento fiscal, avaliados em R$ 59.259,22. A apreensão foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu no Município de Itaporanga, vinda de Campina Grande-PB, com destino ao Estado do Ceará.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem a respectiva documentação fiscal e o veículo foi levado para conferência na Unidade de Atendimento ao Cidadão de Itaporanga (antiga Coletoria de Itaporanga), culminando no recolhimento de imposto e multa por infração no valor total de R$ 16.000,00, sendo R$ 10.666,66 de ICMS e de R$ 5.333,34 de multa por infração.
COMANDO FISCAL DA 1ª REGIÃO APREENDE CALÇADOS – Com apoio do Centro de Operações do Estado (COE), a equipe do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB abordou, na BR 101, Sul de João Pessoa, uma carreta baú carregada com calçados, sem DAMDFE (Manifesto Eletrônica). Abordado, o condutor apresenta alguns DANFES (Notas Fiscais Eletrônicas), emitidas no estado de Minas Gerais, com destinado aos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Devido à falta do manifesto e desconfiança na análise dos documentos apresentados, o veículo foi conduzido ao Centro de Operações Especiais da SEFAZ-PB para verificação da carga. Na observação dos produtos, os auditores envolvidos, entenderam que uma parte dos produtos era de marcas renomadas e de multinacionais. Como a 1ª Gerência Regional tem acesso às empresas que representam essas marcas mais conhecidas, por ocasião de outros trabalhos realizados, resolveram enviar fotos de alguns exemplares para análise. As suspeitas foram confirmadas de falsificação, pois alguns exemplares foram confirmados, através de laudo técnico, que eles se tratavam de produtos falsificados. Comunicado do fato, a Gerência orientou no sentido de separar da carga apreendida os produtos falsificados, que não são tributáveis dos produtos não falsificados, passíveis de cobrança de imposto.
Foi possível levantar que 5.897 pares de calçados seriam produtos falsificados e que, por recomendação superior, foram encaminhados para a Polícia Civil, para procederem conforme determina a lei, e outros 5.640 pares tiveram lavrado o auto de infração. Foi cobrado o ICMS de R$ 34.848,00 e multa do mesmo valor, totalizando R$ 69.696,00.
As mercadorias, que tinham laudos indicando se tratar de produtos falsificados, ainda estão retidas no pátio do depósito da SEFAZ-PB, à disposição da Polícia Civil, aguardando outras providências. Já as mercadorias indicadas na autuação foram liberadas, em razão da quitação do auto de infração.
Ações fiscais – A Sefaz-PB realiza ações fiscais ordinárias nas cinco Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
