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  • 15 Agosto 2022

Pauta da 255ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de agosto de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 255ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de agosto de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/0BGYccb9ndI

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 1363572017-8
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CÁSSIO DE ARRUDA CÂMARA - EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: OSEIAS LUIZ LIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0092062021-3 e-Processo nº 2021.000004355-1
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: FRANCISCA SILVA MEDEIROS ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEPUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

3. Processo nº 0196872021-9 - e-Processo nº 2021.000022109-2
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: VIAMED LTDA ME
2ª Recorrente: VIAMED LTDA ME
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: RONALDO BEZERRA SERENO
Relator: CONSº EDUARDO SILVEIRA FRADE

4. Processo nº 0693392021-6 - e-Processo nº  2021.000067789-8
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA.
2ª Recorrente: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: NORMA DE ALBUQUERQUE PIRES
Relator: CONSº LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 1931102020-6 - e-Processo nº  2021.000007111-8
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante: FARMACIA BOA VISTA LTDA.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: CONSº LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

6. Processo nº 1784812020-1
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: BIOSEV S.A
Advogado: Sr.º LEONARDO VINÍCIUS CORREIA DE MELO, inscrito na OAB/RJ sob o nº 137.721 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- ALHANDRA
Autuante: DAYSE COUTINHO CUNHA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 11 de agosto de 2022.
                                                                              
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -
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