Skip to content

Publicações

PORTARIA Nº 00023/2021/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 00022/2021/SEFAZ

Nota Cidadã: compras em fevereiro concorrem a R$ 60 mil em prêmios em dinheiro

Pauta da 87ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto

Pauta da 173ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de fevereiro de 2021, às 14h, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de

Pauta da 173ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agost

Pauta da 172ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2021, às 14h, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de

Pauta da 172ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agost

Programa Nota Cidadã paga prêmios aos 21 ganhadores do mês de janeiro

ACÓRDÃO Nº.000336/2020 PROCESSO N° 0623122017-6

ACÓRDÃO Nº 00101/2021 PROCESSO N° 1568242016-0

ACÓRDÃO Nº 00100/2021 PROCESSO N° 0908682016-6

ACÓRDÃO Nº 000099/2021 PROCESSO N° 1010742018-0

ACÓRDÃO Nº 000098/2021 PROCESSO N° 1720922016-0

ACÓRDÃO Nº 000097/2021 PROCESSO N° 0956652017-4

ACÓRDÃO Nº 000096/2021 PROCESSO N° 1165292016-1

ACÓRDÃO Nº 000095/2021 PROCESSO N° 1220082018-6

ACÓRDÃO Nº 000094/2021 PROCESSO Nº 0141242017-2

ACÓRDÃO Nº 000093/2021 PROCESSO Nº 0141262017-1

Página 267 de 719

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48