Pauta da 254ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de agosto de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/O702CalVQXI

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0578172017-0
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: YTABELLA COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - EPP
2ª Recorrente: YTABELLA COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI – EPP
Advogada: Sr.ª MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA, inscrita  na OAB/PB sob o nº 21.520 E OUTROS.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- ALHANDRA
Autuante: WALTER LICÍNIO SOUTO BRANDÃO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0727432021-1 - e-Processo nº 2021.000074324-4
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: FME COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 0577532021-2 - e-Processo nº 2021.000108007-4
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: JOAO GOUVEIA NETO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo nº 1342852017-3
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CLAUDIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FAUSTINO
2ª Recorrente: CLAUDIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FAUSTINO
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - AREIA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 0971932019-2
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: REDPHONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DAGR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IZABEL CRISTINA RECAMONDE LEITE DE LIMA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 1924752020-7 - e-Processo nº 2021.000006451-2
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO 
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SUPERMERCADO JBS EIRELI.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

João Pessoa, 08 de agosto de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -