A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) fez apreensões de um caminhão baú com 700 caixas de óleo lubrificante sem nota fiscal e de outro caminhão com 6,8 toneladas de camarão, que apresentou documento fiscal inidôneo, nas cidades do Alto Sertão da Paraíba. A operação foi comandada pelo Centro de Operações do Estado (COE) e da Subgerência de Mercadoria em Trânsito da 5ª Gerência Regional Sefaz-PB, com apoio dos auditores do Posto Fiscal Nilson Lopes de Cajazeiras.

A apreensão da carreta baú carregando 700 caixas de óleo lubrificante sem nota fiscal (30 toneladas), aconteceu na BR 230, próximo à cidade de Cachoeira dos Índios, que faz divisa com o Ceará, enquanto a carga com 6,8 toneladas de camarão congelado foi apreendida pelos plantonistas do Posto Fiscal Nilson Lopes, na BR 230, em Cajazeiras. Após conferência da documentação fiscal, constatou-se que a nota fiscal da carga do camarão era inidônea.

Após os auditores fiscais realizarem contabilidade e lavrar o auto de infração das duas cargas apreendidas, foi cobrada a importância de R$ 99.970 entre ICMS e multa, sendo R$ 77.760 das 700 caixas do óleo lubrificante e R$ 22.210 da carga do camarão.  

Ações fiscais – A Sefaz-PB realiza ações fiscais ordinárias nas cinco Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.