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Publicações

DECRETO Nº 42.288 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 2 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira (25)

SEFAZ-PB ALERTA CONTRIBUINTES SOBRE FERIADO BANCÁRIO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS

SEFAZ-PB apreende 24 veículos com transporte irregular de mercadorias na Região Metropolitana de João Pessoa

SEFAZ-PB apreende cargas com açúcar, charque, óleo lubrificante, madeira e sacolas de plástico sem documento fiscal

Equipe do BID e pastas da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba realizam ‘Missão de Arranque’ do Profisco II

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores de fevereiro

Sefaz-PB credencia Itaú e amplia rede de bancos para recebimento de pagamentos de tributos estaduais

Governo da Paraíba realiza 26º sorteio do Nota Cidadã nesta sexta-feira (18)

PORTARIA Nº 00024/2022/SEFAZ - Atualizar o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB - Março de 2022.

SEFAZ-PB apreende 15 toneladas de açúcar em Itaporanga sem nota fiscal

‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2022’ eleva valor de premiação e de vencedores

Setor de serviços cresce 9,1% na Paraíba em 2021

Pauta da 228ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de FEVEREIRO de 2022, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 227ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de FEVEREIRO de 2022, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

Pauta da 229ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de fevereiro de 2022, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 226ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de FEVEREIRO de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 113ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de fevereiro de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 228ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ACÓRDÃO Nº 000049/2022 PROCESSO Nº 1816822019-6

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