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- 21 Março 2023
Lançamento de livro sobre ITBI tem artigos publicados de auditores da SEFAZ-PB
Será lançado, nesta quarta-feira (22), em João Pessoa, o livro “Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis –ITBI: Uma homenagem à professora Maria do Livramento Bezerra”. A solenidade acontecerá, às 18h30, no Ville des Plantes – Open Mail (Lounges Baobá e Ficus), no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa.
A obra coletiva, que foi organizada pelo professor de Direito Tributário da UFPB, Geilson Salomão Leite, tem artigos publicados de dois auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB): Ronaldo Medeiros e Paulo Eduardo Chacon.
ARTIGOS PUBLICADOS – O auditor da Sefaz-PB e doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), Ronaldo Medeiros, publicou o artigo: “Do lançamento Tributário e Recolhimento do ITBI (ARTS. 207 E 208, CTM)”, que integra a Parte III da obra, trata de temas sobre o “ITBI e a Legalidade Tributária”.
O outro artigo é também do auditor tributário da Sefaz-PB, Paulo Eduardo de Figueiredo Chacon, que atualmente é membro do Conselho de Recursos Fiscais, escreveu o artigo sobre “Uma aproximação entre o ITBI e o ITCD”, publicado na Parte V da obra sobre “Temas Controvertidos do ITBI”.
Segundo Geilson Salomão, “o auditor Ronaldo Medeiros ao lado de Eduardo Frade e Thaciano Azevedo, como amigos e estudiosos do Direito Tributário, contribuíram decisivamente com a sugestão de nomes e temas para o presente trabalho”.
COLETÂNEA DE ARTIGOS – O livro publicado pela editora Dialética, que é uma coletânea de artigos sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em homenagem à professora Maria do Livramento Bezerra, está dividido em cinco partes e contêm artigos de auditores federais, estaduais e municipais, professores de direito tributário, contadores e de especialistas, mestrandos e de doutorandos.
HOMENAGEM À PROFESSORA – O livro organizado pelo professor de Direito Tributário da UFPB e advogado, Geilson Salomão, sobre o ITCD faz uma homenagem à professora Maria do Livramento Bezerra, uma acadêmica com extensa carreira nos cursos de Direito da UFPB e do Unipê, que ministrou a disciplina de Direito Tributário para várias gerações de profissionais no Estado. Em sua vida profissional, Livramento Bezerra conciliou a sua carreira de professora com a de advogada pública, como Procuradora do Estado da Paraíba.
APRESENTAÇÃO DE MARIZ MAIA – A apresentação do livro é do professor de Direito Constitucional da UFPB e Subprocurador Geral da República, Luciano Mariz Maia, que escreveu: “Como professora por mais de cinco décadas, advogados (públicos e privados), magistrados, membros de ministério público e professores receberam suas lições, e colheram de seu entusiasmo pela vida e pelo Direito a inspiração para seguirem adiante, procurando ser semeadores da justiça”. O ex-aluno da professora Livramento Bezerra e atual subprocurador Luciano Mariz Maia traz um alerta de John F. Kennedy para reforçar a importância da obra e da homenageada: “Nós devemos encontrar tempo para parar e agradecer às pessoas que fazem a diferença em nossas vidas”.
QUEM SÃO OS AUDITORES – Ronaldo Medeiros é auditor fiscal tributário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por concurso público, desde 1994. Ele tem graduação em Direito e também em Economia; especialização em Direito Processual Civil; Auditoria Fiscal-Contábil e de Economia do Trabalho. É mestre em Direito Tributário pela FGV Direito em São Paulo e, atualmente, é doutorando em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Paulo Eduardo de Figueiredo Chacon é auditor fiscal tributário do Estado da Paraíba, por meio de concurso público, desde 2008. Tem Mestrado em Direito pela UFRN e também exerce o cargo de professor de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Atualmente, é membro titular do Conselho de Recursos Fiscais para o biênio 2022-2024.
