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Publicações

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 307 DE 29 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO Nº 42.464 DE 29 DE ABRIL DE 2022.

Na contramão do Nordeste, Paraíba gera saldo positivo de empregos formais em março, revela Caged

Estudante de Desterro é o primeiro ganhador do município no Nota Cidadã

SEFAZ-PB alerta contribuintes que possuem GTIN para realizarem cadastro de produtos

Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 4 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira (29)

Sefaz-PB e FPAT promovem curso de combate aos crimes contra a ordem tributária para auditores estaduais e municipais

SEFAZ-PB faz blitz na PRF de Mata Redonda e apreende mercadorias com irregularidades

Secretário da Fazenda diz que gestão fiscal equilibrada tem ampliado investimentos com recursos próprios

PORTARIA Nº 00057/2022/SEFAZ - UFR - PB - MAIO DE 2022

NESTE DOMINGO SEFAZ-PB FAZ PARADA PROGRAMADA NO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO VIRTUAL DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS

SEFAZ-PB faz apreensões em Campina Grande e no Posto Fiscal de Alcantil

PORTARIA N° 00056/2022/SEFAZ - Disciplina sobre as atividades dos julgadores fiscais da GEJUP

PORTARIA N° 00055/2022/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores de abril

Secretários da Sefaz-PB e do Planejamento em Gestão têm audiência com o governador em exercício Saulo Benevides

Gestores em Ação da Sefaz-PB deflagram operação administrativa em oito empresas de João Pessoa

Pauta da 237ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de abril de 2022, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 239ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de abril de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

PORTARIA N° 00054/2022/SEFAZ - Aprova a Cartilha de Orientação de Controle do Saldo Excedente de ICMS Fronteiras para utilização no Recolhimento Mínimo Variável de Contribuintes com TARE

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