Com objetivo disseminar um tema, ainda pouco conhecido no Brasil, ‘Direito do Turismo’, será aberto, nesta quinta-feira (25), às 14h, em João Pessoa, o “II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento”.

O evento internacional, que tem programação de painéis para dois dias (25 e 26), acontecerá no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado-PB. O evento, que será realizado por universidades brasileiras e portuguesas (UFPB/CCJ), ISCAL e IJP (Portugal), conta com apoio do Governo da Paraíba, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e da Escola de Administração Tributária (ESAT). As inscrições gratuitas se encerram nesta quarta-feira (24), por meio do link  https://cutt.ly/lw9y0TBs

O público alvo do evento são os profissionais liberais, universitários, servidores públicos e profissionais relacionados ao turismo e demais pessoas interessadas no tema. Os participantes terão certificados com 10 horas de carga horária.

PALESTRA DE ABERTURA – A palestra de abertura do II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento será com o professor do ISCAL (Portugal) e do ISCTE (Portugal) e doutor em Direito Público pela Universidade da Extremadura/Espanha, Francisco Nicolau Domingos, com o tema “Turismo de desenvolvimento”.

AUDITORES DA SEFAZ-PB VÃO PARTICIPAR –  O II Encontro Luso-Brasileiro terá a participação do auditor fiscal da Sefaz-PB e doutorando em Direito Fiscal em Lisboa, Ronaldo Medeiros, como presidente de mesa do painel: “Normatividade Constitucional, Civil e Tributária do Turismo – a experiência portuguesa”, e do secretário executivo do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e superintendente da LOTEP, o auditor fiscal Petrônio Rolim, que vai ministrar a palestra  “Desenvolvimento socioambiental dos parques naturais/monumentos naturais para o crescimento do setor turístico”.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, classificou o evento internacional “muito importante para a Paraíba”, sobretudo para os profissionais do setor turístico e tributário.

CRESCIMENTO DO SETOR NA PB – “O setor turístico da Paraíba vem crescendo nos últimos cinco anos. Isso é decorrente dos investimentos realizados com recursos próprios, por meio de nossa arrecadação, nas áreas de infraestrutura como, por exemplo, a construção de novas estradas e também reformas e do aumento de novos voos para os nossos aeroportos, após negociações diretamente com as empresas aéreas, garantindo mais acessos. Para divulgar mais a Paraíba com os seus atrativos como, por exemplo, as nossas belezas naturais, a diversidade cultural, histórica e gastronômica e atrair turistas, elevamos em mais de 300% o orçamento da PBTur”, destacou o secretário.

NOVOS RESORTS E PARQUE TEMÁTICO –  Marialvo Laureano citou ainda um dos grandes projetos do Estado que deverá expandir exponencialmente o turismo e consolidar a Paraíba no setor: o Polo Turístico Cabo Branco. “Já temos cinco resorts sendo construídos neste momento e mais um parque temático no litoral da Capital. Agora, verdadeiramente podemos afirmar que a Paraíba é a bola da vez do turismo, com todos os seus desdobramentos. Estudos já consolidados mostram que a ‘indústria’ do turismo movimenta mais de 50 atividades econômicas, além de hotéis e dos restaurantes, que empregam e geram renda. Com esses investimentos, teremos condições de tornar a Paraíba cada vez mais atrativa para novos turistas. Seguiremos investindo na infraestrutura dos nossos destinos e nos preparando para receber cada vez mais turistas nacionais e internacionais”, frisou Marialvo.

QUEM APOIA O EVENTO – O evento conta apoio institucional do Governo da Paraíba; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB)/Escola de Administração Tributária (ESAT); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Companhia do Desenvolvimento da Paraíba (CINEP); Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP); Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR); Prefeitura Municipal de João Pessoa. Secretaria de Municipal do Turismo de João Pessoa; Câmara de Comércio Brasil-Portugal; Sebrae-PB; Rede Nord de Hotéis; Stael Freire Sociedade de Advogados  e Geilson Salomão Advocacia.

 SERVIÇO:

 EVENTO: II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento

 LOCAL: Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE/PB) (bairro Jaguaribe, em João Pessoa)

 DATAS: 25 a 26 de abril de 2024

 REALIZAÇÃO: UFPB/CCJ, ISCAL (Portugal) e IJP (Portugal)

 APOIO: Governo da Paraíba, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e da Escola de Administração Tributária (ESAT).

ONDE SE INSCREVER:  https://cutt.ly/lw9y0TBs

 

DIA 25/04/2024 (QUINTA-FEIRA) 

14h - Abertura

14h30 -Palestra de Abertura: Francisco Nicolau Domingos (Professor-Adjunto do ISCAL/PT e Professor Auxiliar do ISCTE/PT. Doutor em Direito Público pela Universidade da Extremadura/Espanha): “Turismo de desenvolvimento”

1º PAINEL: ATIVIDADE TURÍSTICA NA PARAÍBA - PRESIDENTE DE MESA: NUNO REBELO DE SOUSA (Presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil)

15h30 - 1º EXPOSITOR: Rômulo Polari Filho (Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP): “O Polo Turístico do Cabo Branco, as atrações de investimentos e o desenvolvimento da Paraíba”.

16h - 2º EXPOSITOR: Fábio Andrade Medeiros (Procurador Geral do Estado da Paraíba - PGE): “O controle de legalidade das parcerias público-privadas no Estado da Paraíba”.

16h30 - 3º EXPOSITOR: Rosália Lucas (Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba - SETDE): “Ações do Estado para o desenvolvimento do turismo na Paraíba”.

17h - 4º EXPOSITOR: Daniel Rodrigues (Secretário de Turismo de João Pessoa - SETUR): “O segredo do sucesso do turismo de João Pessoa”.

DEBATEDORA: STAEL FREIRE (Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Advogada).

18h - Coquetel de Abertura e Lançamento do livro “Turismo – Reflexões Jurídicas e Econômicas”, coordenado pelo Professor Francisco Nicolau Domingos (Editora Almedina/Portugal) .

 

2º PAINEL: NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL, CIVIL E TRIBUTÁRIA DO TURISMO - A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA - PRESIDENTE DE MESA: RONALDO MEDEIROS (Doutorando em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa - FDUL. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Auditor Fiscal Tributário do Estado da Paraíba). 

08h -1º EXPOSITOR: José Lucas Cardoso (Investigador do IJP-ISCAL/PT): “O acesso dos agentes turísticos ao mercado – Uma perspectiva comparada”.

08h30 - 2º EXPOSITOR: Paula de Castro Silveira (Professora do ISCAL/PT. Doutora em Ciências Jurídico-Administrativas pela FDUL): “Turismo Espacial e Sustentabilidade: Regime Jurídico Internacional”.

09h - 3º EXPOSITOR: João Assis (Professor-Adjunto do ISCAL/PT. Doutor em Direito Privado pela Universidade de Glasgow): “O Contrato de Hospedagem em Portugal: do Alojamento Local ao Resort”.

09h30 - 4º EXPOSITOR: Micaela Monteiro Lopes (Professora-Assistente do ISCAL/PT. Doutoranda pela Faculdade de Direito de Coimbra): “A taxa municipal turística à luz da Constituição da República Portuguesa”.

3º PAINEL: TRIBUTAÇÃO E TURISMO - PRESIDENTE DE MESA: EDUARDO SILVEIRA FRADE (Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos/MG. Professor da UEPB. Advogado).

10h - 1º EXPOSITOR: Geilson Salomão Leite ( Professor de Direito Tributário da UFPB. Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado): “A Reforma Tributária e seu impacto no setor turístico”.

10h30 - 2º EXPOSITOR: Adenilson Ferreira (Secretário Executivo da Receita de João Pessoa): “Incentivos fiscais para localização no centro histórico de João Pessoa”.

11h - 3º EXPOSITOR: Maurício Timm do Valle (Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Brasília UCB. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogado): “Turismo e extrafiscalidade”.

11h30 - 4º EXPOSITOR: Paulo Rosenblatt. (Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Londres. Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Procurador do Estado de Pernambuco): “Turismo sustentável e tributação indutora nos aplicativos e plataformas virtuais de aluguel de imóveis de curta duração”.

12h - INTERVALO PARA O ALMOÇO

4º PAINEL: MEIO AMBIENTE, TURISMO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRESIDENTE DE MESA: ANA PAULA BASSO (Doutora em Direito Tributário Europeu pela Universidade de Castilla – La Mancha e Professora de Direito Tributário da UFPB). 

14h - 1º EXPOSITOR: Talden Farias (Professor de Direito Ambiental da Faculdade de Direito do Recife – FDR e da Universidade Federal da Paraíba. Advogado): “Direito ambiental da zona costeira”.

14h30 - 2º EXPOSITOR: Fernando Seabra (Professor do ISCAL/PT. Doutor em Gestão pela Universidade de Évora): “Responsabilidade Social e Meio Ambiente”.

15h - 3º EXPOSITOR: Gustavo Menon (Professor da Universidade Católica de Brasília – UCB. Docente no PROLAM/USP. Coordenador do Curso de Relações Internacionais da UCB): “Turismo e desenvolvimento sustentável – Agenda 2030”.

15h30 - 4º EXPOSITOR: Francisco Petrônio (Secretário Executivo de Planejamento da Paraíba - SEPLAG): “Desenvolvimento socioambiental dos parques naturais/monumentos naturais para o crescimento do setor turístico”.

5º PAINEL: CIDADES, TURISMO E TECNOLOGIAS - PRESIDENTE DE MESA: THACIANO AZEVEDO (Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Mestre em Direito pelo Instituto de Direito Público – IDP/DF. Procurador do Município de João Pessoa. Advogado). 

16h - 1º EXPOSITOR: Cláudio Lucena (Professor da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. GovTech Fellow do Banco Americano de Desenvolvimento): “Transformação digital e turismo: inteligência em gestão de destinos".

16h30 - 2º EXPOSITOR: Jeconias Rosendo da Silva Júnior (Frente Nacional de Prefeitos - FNP): “Financiamento das cidades e equilíbrio federativo: contextualização e premissas para a redução das desigualdades e construção de um novo modelo de desenvolvimento".

17h - Encerramento

Palestra de Encerramento: Rafael Vilhena (Professor de Direito Penal. Pós-Graduado em Ciências Criminais). Advogado criminalista): “A responsabilidade penal dos agentes da atividade turística: Da importância do Compliance criminal."