Skip to content

Publicações

ACÓRDÃO Nº 0420/2022 PROCESSO Nº 0877542019-8

ACÓRDÃO Nº 0419/2022 PROCESSO Nº 0503232018-8

ACÓRDÃO Nº 0418/2022 PROCESSO Nº 0547422021-9 - e-processo nº 2021.000049225-7

ACÓRDÃO Nº 0417/2022 PROCESSO Nº 0734932021-3 - e-processo nº 2021.000077160-8

PORTARIA N° 00125/2022/SEFAZ

Entidades e órgãos do FPAT reiteram celebração do Acordo de Cooperação para fortalecer Administrações Tributárias Municipais

Valor da UFR-PB de setembro é mantido em R$ 62,50

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

SEFAZ-PB faz apreensões de mercadorias com irregularidade no Posto Fiscal de Alcantil

DECRETO Nº 42.843 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO Nº 42.842 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO Nº 42.841 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO Nº 42.840 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO Nº 42.839 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO Nº 42.838 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 8 com desconto de 10% termina nesta quarta-feira (31)

PORTARIA N° 00122/2022/SEFAZ

Paraíba gera saldo de 4.130 empregos com carteira assinada em julho, revela Caged

Pauta da 254ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de agosto de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 256ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de agosto de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Página 160 de 718

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48