Pauta da 332ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de abril de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/PqznVlkPPak?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2419782021-6 - e-processo nº 2021.000274610-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: ALEXANDRINA M. GUSMÃO AMORIM SENCADES
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1869582022-0 - e-processo nº 2022.000345682-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CASAS CENTER MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: CLOVES TADEU DE BRITO MARINHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1916832021-3 - e-processo nº 2021.000227436-0                                                                                                                                                                            RECURSOS HIERÁRQUICO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA.
Advogados: Sr.º ROBERTO JÚLIO DA SILVA, inscrito na OAB-PB sob o nº 10.649 (JÚLIO & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
2ª Recorrente: ALLIANCE PRIMUS DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 0555642023-8 - e-processo nº 2023.000088651-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FONSECA PIRES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Sr.º REMBRANDT MEDEIROS ASFORA, inscrito na OAB/PB sob o nº 17.251
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1949442022-5 - e-processo nº 2022.000365925-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AREAL OITEIRO MINERAÇÃO LTDA - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITABAIANA
Autuante: JOSE LUÍS ACCIOLY GALVÃO CAVALCANTE
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo n°1789122020-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: KARNE KEIJO LOGISTÍCA INTEGRADA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

João Pessoa, 15 de de abril de 2024.
                                                  
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -