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Publicações

DECRETO Nº 46.574 DE 19 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 46.575 DE 19 DE MAIO DE 2025.

Governador João Azevêdo anuncia REFIS 2025 para dívidas tributárias e não-tributárias

Programa Nota Cidadã realiza o 65º sorteio nesta terça-feira (20)

Pauta da 388ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de maio de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 219ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de maio de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 385ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de maio de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

“Reforma Tributária vai elevar receita de 96% dos municípios paraibanos”, revela conferencista no 4º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba

DECRETO Nº 46.554 DE 16 DE MAIO DE 2025.

Secretário da Fazenda participará de mesa redonda sobre Reforma Tributária no V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

LEI Nº 13.667 DE 15 DE MAIO DE 2025

Setor de serviços na Paraíba cresce 7,5% em março, revela IBGE

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 334 DE 13 DE MAIO DE 2024

Cesta básica da Capital paraibana registra 3º menor valor do País em abril, revela pesquisa do Dieese

Pauta da 387ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de maio de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 384ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de maio de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 218ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de maio de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

DECRETO Nº 46.510 DE 08 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA N° 00082/2025/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 8 DE MAIO DE 2025

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