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Publicações

Secretários da SEFAZ-PB participam da Reunião do Comsefaz em Brasília para debater ajustes da Lei da reforma tributária e a estruturação do Comitê Gestor do IBS

Concurso “Desafio Nota 1000 de Educação Fiscal” tem 7.649 redações inscritas de estudantes da rede estadual

Gerência de Tecnologia da Informação da SEFAZ-PB apresenta novo plano de reestruturação para secretários e gestores

SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de 3.693 empresas do Simples Nacional

Integrantes do GAESF fazem palestra para Escola Estadual de João Pessoa sobre ações de combate à sonegação fiscal

PORTARIA N° 00154/2025/SEFAZ

Taxa de desocupação na Paraíba é a menor da série histórica no 2º trimestre, revela IBGE

Pauta da 397ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de agosto de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 400ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de agosto de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 228ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de agosto de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

LEI Nº 13.824, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA N° 00151/2025/SEFAZ

Adesão ao REFIS do ICMS encerra nesta sexta-feira (15)

DECRETO Nº 46.941 DE 13 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO Nº 46.942 DE 13 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA Nº 00148/2025/SEFAZ

PORTARIA Nº 00150/2025/SEFAZ

Varejo da Paraíba fecha primeiro semestre com 2º maior crescimento do País, revela IBGE

ACÓRDÃO Nº 429/2025 PROCESSO Nº 0555642023-8 - e-processo nº 2023.000088651-3

ACÓRDÃO Nº 428/2025 PROCESSO Nº 2505462024-9 - e-processo nº 2024.000542332-6

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