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Publicações

LEI Nº 12.757 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI Nº 12.756 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Nota Cidadã: compras de cidadãos paraibanos no mês de setembro concorrem a R$ 100 mil

Pauta da 307ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de setembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 306ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de setembro de 2023, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 158ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

PORTARIA N° 00141/2023/SEFAZ

PORTARIA N° 00140/2023/SEFAZ

DECRETO Nº 44.059 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.058 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.056 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.055 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29 de setembro

ACÓRDÃO Nº 0458/2023 PROCESSO Nº 0110112020-7

‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ divulga vencedores de 2023

Secretário da Fazenda participa da abertura do V Congresso Paraibano de Direito Tributário em Campina Grande

Valor da UFR-PB de setembro é atualizado para R$ 64,55

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de agosto

Pauta da 303ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 157ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de setembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

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