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Publicações

Governo da Paraíba mantém redução de 50% do ICMS sobre óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros até o fim de 2024

LEI Nº 13.177, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

LEI Nº 13.178, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Diretor Executivo da SEFAZ-PB participa da mesa de abertura do “II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento”

PORTARIA N° 00068/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 44.964 DE 24 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 44.965 DE 24 DE ABRIL DE 2024

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Secretários da SEFAZ-PB participam do CIAT em Foz do Iguaçu (PR)

“II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento” será aberto nesta quinta-feira em João Pessoa

Pauta da 336ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de abril de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 180ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de abril de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 333ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de abril de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 332ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de abril de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 335ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de abril de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de abril

Programa Nota Cidadã realiza o 52º sorteio nesta próxima segunda-feira (22)

SECRETÁRIO PEDE ENGAJAMENTO NA CAMPANHA PARA ACERVO DO MEMORIAL DA SEFAZ-PB

Auditor tributário da SEFAZ-PB vai debater reforma tributária e benefícios fiscais em evento da Sescon-PB

PORTARIA N° 00063/2024/SEFAZ

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