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Publicações

João Pessoa vai sediar “II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento”

LEI Nº 13.124, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO Nº 44.878 DE 21 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 44.879 DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Prazo limite para protocolar pedido de reconsideração do indeferimento do Simples termina dia 26 de março

PORTARIA Nº 00049/2024/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de março

Programa Nota Cidadã realiza o 51º sorteio nesta quarta-feira (20)

SEFAZ-PB libera emissão de boleto do IPVA de placa com final 3

Pauta da 329ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de março de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Nota Cidadã: compras no mês da Páscoa concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Pauta da 177ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de março de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 176ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de março de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Paraíba abre ano com saldo positivo de empregos com carteira assinada, revela CAGED

Setor de serviços na Paraíba cresce 8,7% e registra maior crescimento do Nordeste em janeiro 2024, revela IBGE

Vendas do comércio da Paraíba crescem 11,43% em fevereiro, revela indicador SEFAZ-PB Varejo

SEFAZ-PB libera credenciamento para emissão da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom) no ambiente de testes

Orientação sobre indeferimento de opção de empresa em início de atividade

Programa de Formação de Líderes e de Gerenciamento de Equipe da SEFAZ-PB encerra 1º módulo nesta sexta-feira (15)

LEI Nº 13.096 DE 14 DE MARÇO DE 2024.

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