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Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2025

SEFAZ-PB celebra contrato com Funetec para projetos de transferência de tecnologia

Pauta da 334ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de abril de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 179ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de abril de 2024, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 331ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de abril de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 330ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de abril de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 4

Inscrições para “II Encontro Luso-Brasileiro: Tributação, Turismo e Desenvolvimento” em João Pessoa seguem abertas

SEFAZ-PB continua credenciando empresas para emissão da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom)

ACÓRDÃO Nº 166/2024 PROCESSO Nº 1372342022-2 - e-processo nº 2022.000229866-4

ACÓRDÃO Nº 165/2024 PROCESSO Nº 2456102022-5 - e-processo nº 2022.000471072-0

ACÓRDÃO Nº 164/2024 PROCESSO Nº 2456122022-4 - e-processo nº 2022.000471077-0

ACÓRDÃO Nº 163/2024 PROCESSO Nº 1072642015-8

ACÓRDÃO Nº 162/2024 PROCESSO Nº 0304872022-7 - e-processo nº 2022.000037353-3

ACÓRDÃO Nº 161/2024 PROCESSO Nº 0765022022-2 - e-processo nº 2022.000098234-1

ACÓRDÃO Nº 160/2024 PROCESSO Nº 2524322021-3 - e-processo nº 2021.000300864-6

ACÓRDÃO Nº 159/2024 PROCESSO Nº 1733992022-6 - e-processo nº 2022.000315461-8

ACÓRDÃO Nº 158/2024 PROCESSO Nº 1142712018-8

ACÓRDÃO Nº 157/2024 PROCESSO Nº 0277252020-0

ACÓRDÃO Nº 156/2024 PROCESSO Nº 1951752020-4

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