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Publicações

RESOLUÇÃO FAIN Nº 020/2003.

PORTARIA Nº 00139/2020/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

PORTARIA Nº 00138/2020/SEFAZ

“O Tamanho da Carga Tributária Brasileira” é tema do Conectando Cidadania desta semana

Últimos dias para comprovar isenção de IPVA

ATO COTEPE/PMPF Nº 31, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Número de denúncias anônimas contra sonegação fiscal cresce 65% em dez meses

PORTARIA Nº 00137/2020/SEFAZ

PORTARIA Nº 00136/2020/SEFAZ

PORTARIA Nº 00135/2020/SEFAZ

Sefaz realiza operações no Brejo e apreende cargas de alimento, de confecção e de tintas com irregularidades

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFAZ AOS CONTRIBUINTES

Vigilante recebe prêmio de R$ 20 mil do Nota Cidadã em João Pessoa

Pauta da 159ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de outubro de 2020, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/sefaz, de 20 de agos

Pauta da 158ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de outubro de 2020, às 14h, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/sefaz, de 20 de agost

PAUTA DA 158ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 10H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOS

PAUTA DA 157ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 29 DE OUTUBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOST

PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SER REALIZAR NO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO

SEFAZ publica 13ª edição do ‘Boletim Covid-19’ com dados de setembro

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