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Publicações

PAUTA DA 160ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 20 DE NOVEMBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOST

PAUTA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 18 DE NOVEMBRO, ÀS 14H, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO

PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, A SE REALIZAR NO DIA 17 DE NOVEMBRO, ÀS 8H30, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, NOS TERMOS DELINEADOS NO ART. 47-A E SEGUINTES DA PORTARIA Nº 000248/2019/SEFAZ, DE 20 DE AGOSTO

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores de novembro com R$ 60 mil em prêmios

“O Valor Social do Tributo” é o tema do Conectando Cidadania desta semana

ATO COTEPE/PMPF Nº 33, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

SEFAZ inicia processo de exclusão de 884 empresas do Simples Nacional

Nota de pesar pelo falecimento dos auditores Marcos Félix da Silva e José Neurion Gomes

Nota Cidadã realiza 11º sorteio nesta terça-feira (10) com recordes de participantes e notas emitidas

Compras em novembro com emissão de nota fiscal com CPF concorrem a R$ 60 mil em prêmios em dinheiro

Governo da Paraíba publica decreto que garante incentivos fiscais para setor têxtil da região polarizada por Campina Grande

SEFAZ participa de reunião com presidente da Câmara sobre projetos de recuperação fiscal e a distribuição de vacina contra Covid-19

DECRETO Nº 40.697 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

“A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e Seus Benefícios para Sociedade” é tema do Conectando Cidadania desta semana

UFR-PB de novembro é atualizada para R$ 52,20

Paraíba gera saldo positivo de emprego pelo 3º mês consecutivo

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFAZ AOS CONTRIBUINTES

Comissão Avaliadora do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal divulga vencedores da edição 2020

Blitz da Sefaz apreende cinco veículos transportando cargas irregulares

LEI Nº 11.801 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

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