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Publicações

DECRETO Nº 40.980 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

Pauta da 168ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de janeiro, às 10h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto

Pauta da 168ª sessão ordinária da segunda câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de janeiro de 2021, às 8h:30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de

Prazo para aderir ao Simples Nacional segue até 29 de janeiro

PORTARIA N° 00003/2021/SEFAZ

Sefaz publica novas regras sobre isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência (PcD)

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do 1º Sorteio de 2021

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

Programa Nota Cidadã faz 1º Sorteio do ano nesta sexta-feira (8) com recorde de participantes

UFR-PB de janeiro é atualizada para R$ 53,11

ACÓRDÃO Nº 000050/2021 PROCESSO Nº 1030402019-2

ACÓRDÃO Nº 000049/2021 PROCESSO N° 1716392016-4

ACÓRDÃO Nº 000048/2021 PROCESSO N° 0862572017-0

ACÓRDÃO Nº 000047/2021 PROCESSO Nº 1276902016-1

ACÓRDÃO Nº 000046/2021 PROCESSO Nº 0374712016-4

ACÓRDÃO Nº 000045/2021 PROCESSO Nº 1018982017-9

ACÓRDÃO Nº 000044/2021 PROCESSO N° 0579762018-9

ACÓRDÃO Nº 000043/2021 PROCESSO N° 1786122016-8

ACÓRDÃO Nº 000042/2021 PROCESSO N° 1548942016-2

ACÓRDÃO Nº 000041/2021 PROCESSO N° 0626462016-5

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