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Publicações

SEFAZ publica 16ª edição do ‘Boletim Covid-19’ com dados da arrecadação de dezembro

PORTARIA N° 00013/2021/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA N° 000012/2021/SEFAZ

PORTARIA N° 000011/2021/SEFAZ

Sefaz manifesta pesar ao falecimento do servidor fazendário Antônio Timoteo de Oliveira Neto

PORTARIA Nº 00009/2021/SEFAZ

Pauta da 171ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de janeiro, às 10h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 1 seguem até 29 de janeiro

PORTARIA N° 00008/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00007/2021/SEFAZ

Pauta da 171ª sessão ordinária da segunda câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de janeiro de 2021, às 8h:30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de

Pauta da 170ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de janeiro de 2021, às 8h:30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de

Pauta da 170ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de janeiro, às 10h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto

Pauta da 169ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro de 2021, às 10h:30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 d

Pauta da 169ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto

Pauta da 86ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de janeiro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto d

Pauta da 85ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de janeiro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto d

DECRETO Nº 40.982 DE 13 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 40.981 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

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