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Publicações

Pauta da 174ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de fevereiro de 2021, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 d

Pauta da 174ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agost

ACÓRDÃO Nº.000531/2020 PROCESSO N° 0955962017-7

PORTARIA Nº 00026/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00025/2021/SEFAZ

Vendas do varejo paraibano encerram 2020 com alta de 2,4%, diz IBGE

Nota Cidadã sorteia os 21 ganhadores de fevereiro

PORTARIA Nº 00023/2021/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 00022/2021/SEFAZ

Nota Cidadã: compras em fevereiro concorrem a R$ 60 mil em prêmios em dinheiro

Pauta da 87ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto

Pauta da 173ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de fevereiro de 2021, às 14h, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de

Pauta da 173ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agost

Pauta da 172ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2021, às 14h, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de

Pauta da 172ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agost

Programa Nota Cidadã paga prêmios aos 21 ganhadores do mês de janeiro

ACÓRDÃO Nº.000336/2020 PROCESSO N° 0623122017-6

ACÓRDÃO Nº 00101/2021 PROCESSO N° 1568242016-0

ACÓRDÃO Nº 00100/2021 PROCESSO N° 0908682016-6

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