Skip to content

Publicações

ACÓRDÃO Nº 0586/2022 PROCESSO Nº 0500432022-5 - e-processo nº 2022.000065799-4

ACÓRDÃO Nº 0585/2022 PROCESSO Nº 0503692022-8 - e-processo nº 2022.000067292-0

ACÓRDÃO Nº 0584/2022 PROCESSO Nº 0652232019-3

ACÓRDÃO Nº 0583/2022 PROCESSO Nº 0652172019-8

ACÓRDÃO Nº 0582/2022 PROCESSO Nº 1204512021-0 - e-processo nº 2021.000149441-9

ACÓRDÃO Nº 0581/2022 PROCESSO Nº 0843632017-4

ACÓRDÃO Nº 0580/2022 PROCESSO Nº 1933082018-2

ACÓRDÃO Nº 0579/2022 PROCESSO Nº 0871432021-5 - e-processo nº 2021.000097344-0

ACÓRDÃO Nº 0578/2022 PROCESSO Nº 0427732019-8

ACÓRDÃO Nº 0577/2022 PROCESSO Nº 0427712019-9

LEI Nº 12.457, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

LEI Nº 12.456, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Pauta da 269ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 01 de dezembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do mês de novembro

Sefaz-PB lança Sistema de Controle e Acompanhamento de Mercadorias em Trânsito On-line (Cacto)

DECRETO Nº 43.103 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

CIRA-PB celebra quatro anos com palestras temáticas e recuperação de R$ 220 milhões aos cofres públicos

SEFAZ realiza operação de fiscalização em duas empresas atacadistas de Campina Grande

Pauta da 268ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 267ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de dezembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Página 252 de 826

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48