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  • 21 Novembro 2022

Pauta da 267ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de dezembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 267ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de dezembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/Fh3V6hlN1Nk

JULGAMENTOS:

1.  PROCESSO Nº 1860472020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BRASILUX IND COM IMP EXP LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VINÍCIUS FERREIRA MIRANDA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
2.  PROCESSO Nº 0459972019-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JOÃO PESSOA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP
2ª Recorrente: JOÃO PESSOA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - EPP
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
3.  PROCESSO Nº 1209432018-9
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
2ª Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JURANDI ANDRÉ P. MARINHO E SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
4. PROCESSO N° 1446392020-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: IRMÃOS PEREIRA & CIA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: ANTONIO DE ANDRADE LIMA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
5.  PROCESSO N° 2524022021-2
e-processo nº 2021.000302481-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: ANDERSON GONÇALVES DA COSTA.
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONSº. JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.
 
6. PROCESSO N° 0969602018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS.
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

7. PROCESSO N° 0043922021-1
e-processo nº 2021.000005094-2  
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ELYMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

 João Pessoa, 18 de novembro de 2022.
                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -
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