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Publicações

PORTARIA N° 00159/2022/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores de outubro

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Prazo de pagamento do IPVA de placa com final zero com desconto de 10% termina nesta segunda-feira (31)

Governo da Paraíba realiza 34º Sorteio do Nota Cidadã nesta segunda-feira (31)

DECRETO Nº 42.968 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Pauta da 265ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 263ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Paraíba gera saldo positivo de emprego com carteira assinada pelo sétimo mês consecutivo, revela Caged

PORTARIA Nº 00155/2022/SEFAZ

ATO COTEPE/ICMS N° 98, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

ATO COTEPE/ICMS N° 97, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Pauta da 264ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de outubro de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

COMUNICADO

ACÓRDÃO Nº 0524/2022 PROCESSO Nº 1895142019-1

ACÓRDÃO Nº 0523/2022 PROCESSO Nº 1075512021-3 - e-processo nº 2021.000128581-7

ACÓRDÃO Nº 0522/2022 PROCESSO Nº 1194882015-3

ACÓRDÃO Nº 0521/2022 PROCESSO Nº 0153662015-7

ACÓRDÃO Nº 0520/2022 PROCESSO Nº 1074302021-9 - e-processo nº 2021.000132510-2

ACÓRDÃO Nº 0519/2022 PROCESSO Nº 1647812020-1

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