Skip to content

Publicações

DECRETO Nº 44.677 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.678 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 44.671 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.681 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.692 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 44.693 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Paraíba gera saldo 3.657 empregos formais em novembro, mostra Caged

Prazo para requerer a isenção do IPVA 2024 termina nesta sexta-feira (29)

Secretário da Sefaz-PB detalha as duas ações de incentivo à ocupação do Centro Histórico de João Pessoa

ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Nota Cidadã recheada: exigir nota fiscal com CPF concorre a R$ 100 mil em dinheiro e um carro novo

SEFAZ-PB vai parcelar ICMS do comércio varejista sobre vendas de dezembro

Pauta da 170ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de janeiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 169ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de janeiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

‘Preço da Hora’: aplicativo ajuda a economizar nas compras da ceia natalina

DECRETO Nº 44.618 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.619 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de dezembro

Governo da Paraíba realiza 48º sorteio do Nota Cidadã nesta quarta-feira (20)

LEI Nº 12.987 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Página 177 de 826

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48