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ACÓRDÃO Nº 0579/2022 PROCESSO Nº 0871432021-5 - e-processo nº 2021.000097344-0

ACÓRDÃO Nº 0578/2022 PROCESSO Nº 0427732019-8

ACÓRDÃO Nº 0577/2022 PROCESSO Nº 0427712019-9

LEI Nº 12.457, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

LEI Nº 12.456, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Pauta da 269ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 01 de dezembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do mês de novembro

Sefaz-PB lança Sistema de Controle e Acompanhamento de Mercadorias em Trânsito On-line (Cacto)

DECRETO Nº 43.103 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

CIRA-PB celebra quatro anos com palestras temáticas e recuperação de R$ 220 milhões aos cofres públicos

SEFAZ realiza operação de fiscalização em duas empresas atacadistas de Campina Grande

Pauta da 268ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 267ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 02 de dezembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

PORTARIA N° 00170/2022/SEFAZ

Pauta da 12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Conselho De Recursos Fiscais, A se realizar no dia 29 de novembro de 2022, ÀS 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da portaria nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29

Pauta da 268ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de novembro de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 266ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 265ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 267ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 131ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

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