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Publicações

SEFAZ-PB apreende uma carga com mantas sem documento fiscal em Cajazeiras

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de novembro

Secretaria da Fazenda Estadual inicia processo de exclusão de 3.171 empresas do Simples Nacional

PORTARIA Nº 00178/2023/SEFAZ

Governo da Paraíba realiza 47º sorteio do Nota Cidadã na próxima segunda-feira (20)

SEFAZ-PB apresenta ‘Plano Estratégico 2024-2028’ para consolidar pasta como estratégica do Estado

PORTARIA N° 00174/2023/SEFAZ

SEFAZ-PB realiza lançamento do Plano Estratégico 2024-2028 nesta quinta-feira (16) no auditório da CINEP

Pauta da 314ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 01 de dezembro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

DECRETO Nº 44.347 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

Pauta da 313ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de novembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

SEFAZ-PB apreende carga de bobinas de tecidos com documento fiscal irregular no Sertão

Inscrições para 3º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba seguem até o dia 22 de novembro

Pauta da 312ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de novembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 165ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de novembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 316ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de novembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

ACÓRDÃO Nº 0529/2023 PROCESSO Nº 1917962019-1

ACÓRDÃO Nº 0528/2023 PROCESSO Nº 0648702014-1

ACÓRDÃO Nº 0527/2023 PROCESSO Nº 2053902021-4 - e-processo nº 2021.000237826-7

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