Pauta da 208ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/Jxdowx494bY?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0930132022-3 - e-processo nº 2022.000127822-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: AIR BP PETROBAHIA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1641572019-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: LAFARGE BRASIL S.A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SERGIO RICARDO ARAUJO DO NASCIMENTO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 2698052021-0 - e-processo nº 2021.000318788-6
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: COMERCIAL MENDONCA LTDA - EPP.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo n° 0969602018-0     
RECURSO ESPECIAL
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrido: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 2351352023-9 - e-processo nº 2023.000539235-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ANTONIO PEREIRA BARBOSA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

6. Processo n° 1822752017-0         
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BRITATEC - INDÚSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.
Advogado(a): Sr.ª DINARA PRISCILA BIDÔ EUFRAUZINO, inscrita na OAB/PB sob o nº 20.651
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: TARCÍSIO CORREIA LIMA VILAR
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 28  janeiro de 2025.
 
         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -