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ACÓRDÃO Nº 071/2025 PROCESSO Nº 1161992024-7 - e-processo nº 2024.000218696-7

ACÓRDÃO Nº 070/2025 PROCESSO Nº 1161952024-9 - e-processo nº 2024.000218682-9

ACÓRDÃO Nº 069/2025 PROCESSO Nº 1957032023-0 - e-processo nº 2023.000435767-6

ACÓRDÃO Nº 068/2025 PROCESSO Nº 0761682024-7 - e-processo nº 2024.000142158-0

ACÓRDÃO Nº 067/2025 PROCESSO Nº 1325722022-7 - e-processo nº 2022.000217890-0

ACÓRDÃO Nº 066/2025 PROCESSO Nº 0101002022-6 - e-processo nº 2022.000010442-0

ACÓRDÃO Nº 065/2025 PROCESSO Nº 1372922022-5 - e-processo nº 2022.000239364-9

ACÓRDÃO Nº 064/2025 PROCESSO Nº 0692852024-8 - e-processo nº 2024.000127128-6

ACÓRDÃO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 1131022023-9 - e-processo nº 2023.000200131-8

ACÓRDÃO Nº 062/2025 PROCESSO Nº 1034092023-8 - e-processo nº 2023.000179329-3

ACÓRDÃO Nº 061/2025 PROCESSO Nº 1762502023-1 - e-processo nº 2023.000376570-9

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Paraíba é o único Estado do Nordeste com quatro notas “A” seguidas do Tesouro Nacional

SEFAZ-PB avança no desenvolvimento de sistema ágil do IPVA e do ITCD para os contribuintes

Pauta da 376ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 375ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de fevereiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 371ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de fevereiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Nota Cidadã: compras em fevereiro concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

DECRETO Nº 46.210 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Pauta da 374ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de fevereiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

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