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Publicações

DECRETO Nº 41.426 DE 14 DE JULHO DE 2021.

Sefaz-PB apreende madeira, minérios e gás de cozinha sem documento fiscal

ACÓRDÃO Nº 000289/2021 PROCESSO N° 1195662018-4

ACÓRDÃO Nº 000288/2021 PROCESSO Nº 1750222020-8

ACÓRDÃO Nº 000287/2021 PROCESSO N° 0871502017-7

Boletim da SEFAZ-PB publica 22ª edição com dados da arrecadação de junho

Agendamento para atendimento presencial

Governo da Paraíba repassa R$ 940,184 milhões em tributos estaduais no 1º semestre de 2021 aos 223 municípios

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00001/2021/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2021

PORTARIA N° 00091/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00092/2021/SEFAZ

Setor de serviços cresce 17,4% em maio na Paraíba, revela IBGE

PORTARIA Nº 00099/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00090/2021/SEFAZ

Vendas do varejo paraibano crescem pelo terceiro mês seguido

ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 09 DE JULHO DE 2021

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do mês de julho

Pauta da 200ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de julho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho

Pauta da 199ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de julho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho

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