Pauta da 200ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de julho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/ldFQqNfhu8I

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO N° 1824152020-4
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: MARCULINO SANDRO DO NASCIMENTO - ME
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relatora: Consº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

2. PROCESSO N° 0700282019-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: HIPER QUEIROZ LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: Consº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

3. PROCESSO 1818562017-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A.
2ª Recorrente: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A.
Advogados: ANTÔNIO BRITO DIAS JUNIOR - OAB/PB Nº 8386 E FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS -OAB/PB Nº 10.050
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: CARLOS GUERRA GABÍNIO e JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Relatora: Consª SUPLENTE MÔNICA DIAS SILVA.

4. PROCESSO Nº 1962002018-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CHAINY CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSÉ WALTER DE S CARVALHO.        
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. PROCESSO N. º 1652332020-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: SUPERMERCADOS DOIS IRMÃOS LTDA.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ- CAMPINA GRANDE.
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO.        
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. PROCESSO N. º 2032122018-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CHAINY CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSÉ WALTER DE S CARVALHO.        
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 09 de julho de 2021.
                                                                             
           LEONILSON LINS DE LUCENA            
       Presidente do Conselho de Recursos
               - Matrícula 147.939-3 -