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Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 27 DE JULHO DE 2021

FPAT faz live nesta quarta-feira (28) para apresentar cartilha aos gestores municipais

PORTARIA Nº 00104/2021/SEFAZ

Blitz da Sefaz-PB apreende produtos eletrônicos e carga de bolacha com irregularidades na PRF de Mamanguape

Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e

Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica – NFCom

Pauta da 99ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de julho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 202

Pauta da 98ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de julho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 202

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 23 DE JULHO DE 2021

Pauta da 97ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de julho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 202

FPAT lança cartilha com orientações para gestores municipais

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 22 DE JULHO DE 2021

Nota Cidadã: professora de Campina Grande recebe prêmio especial de R$ 20 mil do mês de julho

PORTARIA Nº 00102/2021/SEFAZ

PORTARIA N° 00101/2021/SEFAZ

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 7 vão até 30 de julho

Pauta da 197ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de julho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 20

Nota Cidadã atinge 63 mil cadastros de paraibanos que podem concorrer aos sorteios em dinheiro

ACÓRDÃO Nº 000349/2021 PROCESSO Nº 0365502018-0

ACÓRDÃO Nº 000348/2021 PROCESSO Nº 1098802016-5

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