Alguns serviços da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) poderão ser agendados por contato telefônico, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas, ou por endereço eletrônico, nos municípios a seguir:
Protocolo
Para envio de documentos encaminhados ao Protocolo Geral da SEFAZ/PB, favor observar os seguintes parâmetros:
Demandas devem ser encaminhadas exclusivamente ao e-mail: protocolo@sefaz.pb.gov.br
Telefone: (83) 3612-5939
1. Processos de DEFESAS, RECURSOS, RESTITUIÇÕES e TERMOS DE ACORDO:
- Documentos em formato PDF;
- Requerimento devidamente assinado eletronicamente;
- Limite de até 30 MB por envio, em anexo ou OneDrive.
2. Processos de ISENÇÃO DE ICMS (PCD, TAXISTA e similares):
- Documentos em PDF;
- Limite de até 5 MB por arquivo.
Ressalta-se, ainda, que eventuais demandas encaminhadas ao Núcleo de Protocolo Geral que não sejam de sua competência poderão ser direcionadas ao setor competente , conforme a natureza e o objeto da solicitação, de modo a assegurar o adequado encaminhamento e tratamento da demanda.
ITCD/IPVA
| Setor | Endereço | Telefone | |
|---|---|---|---|
| ITCD | Av. Epitácio Pessoa, 1457, 2º andar, Bairro dos Estados, João Pessoa -PB CEP: 58.030-001 | (83)3133-4562 | gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br |
| IPVA | Av. Epitácio Pessoa, 1457, 2º andar, Bairro dos Estados, João Pessoa -PB CEP: 58.030-001 | (83)3133-4561 | gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br |
João Pessoa - GR1
| Setor | Endereço | Telefone | |
| Gerência Regional da Primeira Região | Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | gr1@sefaz.pb.gov.br | |
| NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL - PCD e Taxista [Processos PCD e Taxista - exclusivo por e-mail, conforme PORTARIAS Nº 00073/2021/SEFAZ (taxista) e 00055/2021/SEFAZ (PCD)] |
protocolo@sefaz.pb.gov.br | ||
| NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL Assuntos Diversos |
Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | (83)3612-5936 | protocolo@sefaz.pb.gov.br |
| CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DE JOÃO PESSOA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - ASSESSORIA | Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | (83)3612-3869, 3612-3868, 3612-3878, 3612-3886, 3612-3867 | cacgr1@sefaz.pb.gov.br |
| CACJPGR1 - NÚCLEO DE ADM. E PROTOCLO | Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | (83)3612-3850 | cacgr1@sefaz.pb.gov.br |
| CACJPGR1 - NÚCLEO DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO | Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | (83)3612-3878 | cacgr1@sefaz.pb.gov.br |
| CACJPGR1 - NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA | Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | (83)3612-3856 | cacgr1@sefaz.pb.gov.br |
| CACJPGR1 - NÚCLEO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO | Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | (83)3612-3858 | cacgr1@sefaz.pb.gov.br |
| CACJPGR1 - NÚCLEO DO REDESIM | Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | (83)3612-3882, 3612-3855 | cacgr1@sefaz.pb.gov.br |
| CACJPGR1 - NÚCLEO DO CREF | Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | (83)99155-8619 | cacgr1@sefaz.pb.gov.br |
| CACJPGR1 - NÚCLEO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO | Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | (83)3612-3863 | cacgr1@sefaz.pb.gov.br |
| UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - ALHANDRA | Av. Presidente João Pessoa, 296, Centro, Alhandra, 58320-000 | (83)3256-2026 | uac.alhandra@sefaz.pb.gov.br |
| UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - CABEDELO | Praça Getúlio Vargas, 57, Centro, Cabedelo, 58100-261 | (83)3228-6177 | uac.cabedelo@sefaz.pb.gov.br |
| UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - ITABAIANA | Av. Presidente João Pessoa, 207, Centro - Itabaiana (PB) Cep.: 58360-000 | (83)3281-1261 | uac.itabaiana@sefaz.pb.gov.br |
| UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - MAMANGUAPE | Rua Getúlio Vargas, 29, Centro, Mamanguape, 58000- | (83)3292-4702 | uac.mamanguape@sefaz.pb.gov.br |
| UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - SANTA RITA | Rua Alvinia Cavalcante, S/N, Centro, Santa Rita, 58000-300 | (83)3229-8453 | uac.santarita@sefaz.pb.gov.br |
| Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - GOFMT | Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | (83)3133-4550, 3133-4551, 3133-4556 | fronteiralivre@sefaz.pb.gov.br |
| Acompanhamento de Contribuintes - GOAC | Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | (83)3133-4582, 99373-6014 | |
| Fiscalização da Substituição Tributária e do Comércio Exterior - GOSTEX | Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | (83)3133-4571 | gostex@sefaz.pb.gov.br |
| Fiscalização de Estabelecimentos - GOFE | Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados. João Pessoa-PB. CEP 58030-001 | (83)3133-4590 | auditoria.estabelecimentos@sefaz.pb.gov.br |
Campina Grande - GR3
| Setor | Endereço | Telefone | |
|---|---|---|---|
| Gerência do Núcleo Regional | Av. Francisco Lopes de Almeida, 2168, Bloco 3 - Malvinas - Campina Grande - PB - CEP: 58432-570 | (83)3315.6666 | gr3@sefaz.pb.gov.br |
| Gerência do Núcleo Regional - Agendamento de Atendimento Presencial | Av. Francisco Lopes de Almeida, 2168, Bloco 3 - Malvinas - Campina Grande - PB - CEP: 58432-570 | (83)3315.6688 | - |
| Gerência do Núcleo Regional - Protocolo de Processos e Documentos | Av. Francisco Lopes de Almeida, 2168, Bloco 3 - Malvinas - Campina Grande - PB - CEP: 58432-570 | (83)3315.6681 | protocolo.gr3@sefaz.pb.gov.br |
| CAC - Campina Grande | Av. Francisco Lopes de Almeida, 2168, Bloco 3 - Malvinas - Campina Grande - PB - CEP: 58432-570 | (83)3315.6690 | cacgr3@sefaz.pb.gov.br |
| CAC - Campina Grande - Agendamento de Atendimento Presencial | Av. Francisco Lopes de Almeida, 2168, Bloco 3 - Malvinas - Campina Grande - PB - CEP: 58432-570 | (83)3315.6688 | - |
| Fiscalização de Estabelecimentos | Av. Francisco Lopes de Almeida, 2168, Bloco 3 - Malvinas - Campina Grande - PB - CEP: 58432-570 | (83)3315.6685 | - |
| Fiscalização de Mercadorias em Trânsito | Av. Francisco Lopes de Almeida, 2168, Bloco 3 - Malvinas - Campina Grande - PB - CEP: 58432-570 | (83)3315.6684 | - |
| UAC - Monteiro | Av. José Galdino da Silva, 148 - Centro - Monteiro - PB - CEP: 58.500-001 | (83)3351-2022 | uac.monteiro@sefaz.pb.gov.br |
| UAC - Monteiro - Agendamento de Atendimento Presencial | Av. José Galdino da Silva, 148 - Centro - Monteiro - PB - CEP: 58.500-002 | (83)3351-2022 | - |
Guarabira - GR2
| Setor | Endereço | Telefone | |
|---|---|---|---|
| Gerência do Núcleo Regional | Av. Dom Pedro II, 290, Centro, Guarabira CEP: 58200-000 | (83)3271-5686 / 3271-5720 | gr2@sefaz.pb.gov.br |
| Fiscalização de Mercadorias em Trânsito | Av. Dom Pedro II, 290, Centro, Guarabira CEP: 58200-000 | (83)3271-5686 / 3271-5720 | gr2@sefaz.pb.gov.br |
| Fiscalização de Estabelecimentos | Av. Dom Pedro II, 290, Centro, Guarabira CEP: 58200-000 | (83)3271-5686 / 3271-5720 | gr2@sefaz.pb.gov.br |
| CAC - Guarabira | Pç. Antônio Guedes, 70, Centro, Guarabira, CEP - 58200-000 | (83)3271-3172 | cacgr2@sefaz.pb.gov.br |
| UAC - Araruna | Rua Antônio Carneiro, S/N, Centro, Araruna, CEP- 58233-000 | (83)3373-1144 | uac.araruna@sefaz.pb.gov.br |
| UAC - Areia | Rua Manoel da Silva, S/N, Centro, Areia, CEP- 58397-000 | (83)3362-2350 | uac.areia@sefaz.pb.gov.br |
| UAC - Picui | Av Getúlio vargas, 43, Centro | (83)3371-2963 | uac.picui@sefaz.pb.gov.br |
| UAC - Solânea | Rua Dr. José Amâncio Ramalho, 54, Centro, Solânea, CEP- 58225-000 | (83)3363-2424 | uac.solanea@sefaz.pb.gov.br |
Patos - GR4
| Setor | Endereço | Telefone | |
|---|---|---|---|
| Gerência Regional | Av. Dr. Pedro Firmino, 134, 1º Andar, Centro, Patos, CEP 58.700-070 | (83)98848-7039 | gr4@sefaz.pb.gov.br |
| Subgerência de Trânsito | Av. Dr. Pedro Firmino, 134, 1º Andar, Centro, Patos, CEP 58.700-070 | (83)99396-9103 | gr4@sefaz.pb.gov.br |
| CAC de Patos | Av. Dr. Pedro Firmino, 134, Térreo, Centro, Patos, CEP 58.700-070 | (83)3423-2303 | cacgr4@sefaz.pb.gov.br |
| UAC de Santa Luzia | Rua Bonifácio Nóbrega, S/N, São José, Santa Luzia, CEP 58.600-000 | (83)3461-2272 | uac.santaluzia@sefaz.pb.gov.br |
| UAC de Itaporanga | Rua Dr. Manoel Medeiros Maia, 171, Centro, Itaporanga, CEP 58.780-000 | (83)3451-2244 | uac.itaporanga@sefaz.pb.gov.br |
Sousa - GR5
| Setor | Endereço | Telefone | |
|---|---|---|---|
| Gerência do Núcleo Regional | Rua Sargento Edésio de Carvalho, nº 37, 1º andar, Centro, Sousa, PB, CEP 58.800-330 | (83)3522-6171 | gr5@sefaz.pb.gov.br |
| CAC - Sousa | Rua Sargento Edésio de Carvalho, nº 37, Térreo, Centro, Sousa - PB, CEP 58.800-330 | (83)3522-6233 | cacgr5@sefaz.pb.gov.br |
| UAC - Cajazeiras | Rua Tenente Sabino, nº 87, Centro, Cajazeiras - PB, CEP 58.900-000 | (83)3531-2900 | uac.cajazeiras@sefaz.pb.gov.br |
| UAC - Catolé do Rocha | Rua Venâncio Neiva, nº 118, Centro, Catolé do Rocha - PB, CEP 58.884-000 | (83)3441-2522 | uac.catoledorocha@sefaz.pb.gov.br |
| UAC - Pombal | Rua Leandro Gomes de Barros, S/N, Centro, Pombal - PB, CEP 58.840-000 | (83)3431-2213 | uac.pombal@sefaz.pb.gov.br |
Lembramos que, para o atendimento, a(s) pessoa(s) presente(s) deverão comprovar vínculo formal com a pessoa física ou jurídica objeto do atendimento.
Em breve, os agendamentos poderão ser feitos utilizando aplicação disponibilizada no site da Sefaz-PB.
| Setor |












