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Publicações

Pauta da 198ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de julho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho

Pauta da 198ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de julho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 20

Pauta da 197ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de julho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho

Pauta da 197ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de julho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 20

Pauta da 196ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de julho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 20

Pauta da 195ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de julho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 20

Pauta da 97ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de julho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 202

SEFAZ-PB apreende seis toneladas de queijo sem nota fiscal na BR 104

Governo da Paraíba realiza 19º sorteio do Programa Nota Cidadã nesta sexta-feira (9)

Pauta da 197ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de julho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho

Paraíba fecha 1º semestre com 157,5 mil empresas ativas

Inscrições do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ permanecem abertas

Nota Cidadã: compras em julho no comércio com CPF concorrem a prêmios que somam R$ 60 mil

ACÓRDÃO Nº 000286/2021 PROCESSO N° 1072392017-6

ACÓRDÃO Nº 000285/2021 PROCESSO N° 1367342017-8

ACÓRDÃO Nº 000284/2021 PROCESSO Nº 1627932015-4

ACÓRDÃO Nº 000283/2021 PROCESSO N° 1424952015-3

ACÓRDÃO Nº 000282/2021 PROCESSO Nº 1791232020-2

ACÓRDÃO Nº 0281/2021 PROCESSO Nº 1364942017-1

ACÓRDÃO Nº 000280/2021 PROCESSO Nº 0868172018-0

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