Skip to content

Publicações

DECRETO Nº 41.384 DE 28 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 41.381 DE 28 DE JUNHO DE 2021.

Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa com final 6 termina nesta quarta-feira (30)

PORTARIA Nº 00077/2021/SEFAZ

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor Cláudio de Sousa Cavalcanti

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE JUNHO DE 2021

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento dos auditores Flamarion Tavares Leite e José Luna de Menezes

DECRETO Nº 41.366 DE 22 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO Nº 41.365 DE 22 DE JUNHO DE 2021.

Prazos para pagamento e comprovação da isenção do IPVA de placa com final 6 vão até 30 de junho

Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem terceiro mês de isenção de ICMS

Pauta da 196ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de junho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de ago

Pauta da 194ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de junho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de

PORTARIA N° 00074/2021/SEFAZ

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor José Galdino Lopes Filho

Governo da Paraíba publica decreto que reduz 50% do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros

Pauta da 96ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de junho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

Pauta da 96ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de junho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

DECRETO Nº 41.355 DE 17 DE JUNHO DE 2021.

SEFAZ-PB realiza capacitação sobre emissão da Nota Eletrônica Avulsa para extensionistas da Empaer

Página 336 de 807

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48