Skip to content

Publicações

Pauta da 223ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Nota Cidadã: compras de Verão podem render R$ 60 mil de prêmios em dinheiro

SEFAZ emite nota de pesar pelos falecimentos das servidoras fazendárias Mariza Pereira e Maria de Fátima

Micro e pequenas empresas da Paraíba têm até 31 de janeiro para aderir ao Simples Nacional

Data limite para efetuar pagamento do Refis do ICMS é 12 de janeiro

Paraíba tem maior projeção de crescimento do PIB em 2022 do País, preveem estudos de consultorias

Valor da UFR-PB de janeiro é atualizado para R$ 58,82

PORTARIA Nº 00202/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00201/2021/SEFAZ

CONFAZ ratifica alteração de novo teto de veículos para Pessoas com Deficiência (PCDs)

Governo da Paraíba reduz alíquota de ICMS do gás natural para indústria e concede isenção de ICMS para cadeia de queijos artesanais

DECRETO Nº 42.205 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 42.204 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 42.203 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Governo da Paraíba vai parcelar recolhimento do ICMS do varejo do mês de dezembro

DECRETO Nº 42.202 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 42.201 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 42.199 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 42.198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Página 310 de 826

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48