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Publicações

DECRETO Nº 41.662 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

DECRETO Nº 41.661 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

Pauta da 210ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de outubro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2

Pauta da 209ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de outubro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 209ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de OUTUBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 208ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de OUTUBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 104ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de setembro, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

PORTARIA Nº 00139/2021/SEFAZ

Secretário da Fazenda da Paraíba participa de audiência na Câmara dos Deputados sobre PEC dos Precatórios

SEFAZ-PB participa da inauguração do Núcleo de Apoio Contábil Fiscal no Procon-PB

Nota Cidadã: compras em outubro no comércio com CPF concorrem a Prêmios que somam R$ 60 mil

SEFAZ-PB começa utilizar o Sistema PBDoc para comunicação com outras secretarias e órgãos

LISTA COMPLETA DA ESTIMATIVA DE PERDA EM CADA UM DOS MUNICÍPIOS

Valor da UFR-PB de outubro é atualizado para R$ 56,89

Gerente de vendas da capital recebe prêmio especial de R$ 20 mil do Nota Cidadã

Número de adesão ao perdão de IPVA e Taxas de motos já chega a 9.371 veículos

Pagamento de IPVA de placa final 9 com desconto de 10% encerra nesta quinta-feira (30)

Com saldo de 9.485 novos empregos, Paraíba gera em agosto maior crescimento relativo do País

Preços da gasolina e do diesel na Paraíba são os menores do NE há cinco meses, revela pesquisa da ANP

LEI Nº 12.068 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

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