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Publicações

Pauta da 223ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de JANEIRO de 2022, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 111ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 222ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de janeiro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 222ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de JANEIRO de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 221ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de JANEIRO de 2022, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 110ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 223ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Nota Cidadã: compras de Verão podem render R$ 60 mil de prêmios em dinheiro

SEFAZ emite nota de pesar pelos falecimentos das servidoras fazendárias Mariza Pereira e Maria de Fátima

Micro e pequenas empresas da Paraíba têm até 31 de janeiro para aderir ao Simples Nacional

Data limite para efetuar pagamento do Refis do ICMS é 12 de janeiro

Paraíba tem maior projeção de crescimento do PIB em 2022 do País, preveem estudos de consultorias

Valor da UFR-PB de janeiro é atualizado para R$ 58,82

PORTARIA Nº 00202/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00201/2021/SEFAZ

CONFAZ ratifica alteração de novo teto de veículos para Pessoas com Deficiência (PCDs)

Governo da Paraíba reduz alíquota de ICMS do gás natural para indústria e concede isenção de ICMS para cadeia de queijos artesanais

DECRETO Nº 42.205 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 42.204 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 42.203 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

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