Pauta da 274ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/1Kju4GGjQb0

JULGAMENTOS:

1.  PROCESSO Nº 1017322021-5 - e-processo nº 2021.000120228-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: NORMA DE ALBUQUERQUE PIRES
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
2. PROCESSO N° 0553032017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DUY ALÃ DE ARAÚJO MARTINS PEREIRA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
 
3. PROCESSO Nº 0050752022-0 -  e-processo nº 2022.000006134-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IVO NUNES DE OLIVEIRA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: RUY CARNEIRO BATISTA DE PAIVA
Relator: CONS.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.
 
4. PROCESSO Nº 1105232022-8 -  e-processo nº 2022.000164018-3
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: PARAIBANA PRIME DISTRIBUIDORA LTDA.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RAFAEL ARAÚJO ALMEIDA VIEIRA DE REZENDE
Relator: CONS.º SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.
 
5. PROCESSO N° 1833772020-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: AERLISON CABRAL DE LIMA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ – CAMPINA GRANDE
Autuante: OSEIAS LUIZ LIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
6. PROCESSO N° 1940162020-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: EDILSON EMERSON DE ARAÚJO BARROS ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
 
 João Pessoa, 30 de dezembro de 2022.
                                                    
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -