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Publicações

Secretário Marialvo Laureano participa de live nesta quinta-feira, às 17h, sobre tributação e finanças públicas para enfrentar crise da Covid-19

SEFAZ-PB promove Semana de Respeito ao Contribuinte com vídeos sobre o papel do cidadão em tempos de pandemia

PORTARIA N° 00072/2020/SEFAZ

SEFAZ-PB conclui reprocessamento de faturas do novo cálculo do ICMS-Fronteira

PORTARIA Nº 00070/2020/SEFAZ

SEFAZ-PB publica 3ª edição do ‘Boletim Informativo dos Impactos da Covid-19’ nos impostos estaduais

LEI Nº 11.692, DE 13 DE MAIO DE 2020

LEI Nº 11.615 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 40.231 DE 13 DE MAIO DE 2020.

LEI Nº 11.690, DE 13 DE MAIO DE 2020.

LEI Nº 11.689, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Paraíba é um dos quatro Estados do País com alta no varejo em março

Secretário da SEFAZ-PB participa de live nesta terça-feira, às 19h30 com Sescon sobre medidas tributárias de salvaguarda durante a pandemia

ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 11 DE MAIO DE 2020

DECRETO Nº 40.230 DE 11 DE MAIO DE 2020.

NOTA da SEFAZ-PB sobre a suspensão do novo cálculo do ICMS-Fronteira

NOTA da SEFAZ-PB sobre a suspensão do novo cálculo do ICMS-Fronteira

Campanha Nota Cidadã premia mais 21 ganhadores em maio

SEFAZ-PB publica 2ª edição do ‘Boletim Informativo dos Impactos da Covid-19’ nos impostos estaduais

DECRETO Nº 40.223 DE 05 DE MAIO DE 2020

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