Skip to content

Publicações

Pauta da 215ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de novembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 215ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de NOVEMBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 214ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de NOVEMBRO, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho d

Preços do litro da gasolina, etanol e diesel da Paraíba são os menores do NE, revela ANP

PORTARIA N° 00159/2021/SEFAZ

PORTARIA N° 00157/2021/SEFAZ - PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, OS PRAZOS DOS SORTEIOS MENSAIS E SORTEIOS ESPECIAIS DO PROGRAMA “NOTA CIDADÔ

ACÓRDÃO Nº 000583/2021 PROCESSO Nº 0978542019-1

ACÓRDÃO Nº 000582/2021 PROCESSO Nº 0627442016-9

ACÓRDÃO Nº 000581/2021 PROCESSO Nº 0883772017-3

ACÓRDÃO Nº 000580/2021 PROCESSO Nº 0985072017-4

ACÓRDÃO Nº 000579/2021 PROCESSO Nº 1339932015-9

ACÓRDÃO Nº 000578/2021 PROCESSO Nº 1606312016-5

ACÓRDÃO Nº 000577/2021 PROCESSO Nº 1887582019-8

ACÓRDÃO Nº 000576/2021 PROCESSO Nº 1887572019-3

ACÓRDÃO Nº 000575/2021 PROCESSO Nº 0241562019-0

ACÓRDÃO Nº 000574/2021 PROCESSO Nº 1811352018-0

ACÓRDÃO Nº 000573/2021 PROCESSO Nº 1326232018-8

ACÓRDÃO Nº 000572/2021 PROCESSO Nº 1502962018-4

ACÓRDÃO Nº 000571/2021 PROCESSO Nº 0465862018-9

ACÓRDÃO Nº 000570/2021 PROCESSO Nº 0389782017-0

Página 304 de 807

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48