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- 19 Fevereiro 2022
SEFAZ-PB apreende cargas com açúcar, charque, óleo lubrificante, madeira e sacolas de plástico sem documento fiscal
Com fiscalização intensificada nas gerências regionais, auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam em ações fiscais, nas cidades Sousa e Guarabira, cargas com açúcar, charque, óleo lubrificante, madeira e sacolas de plástico sem documento fiscal ou com documento irregular.
As ações foram coordenadas pelas subgerências de Mercadorias em Trânsito da 2ª e 5ª gerências regionais, com sedes em Guarabira e Sousa, respectivamente, com auxílio do Comando das Operações Especiais (COE).
Cinquenta toneladas de açúcar – Auditores fiscais em plantão da 5ª Gerência Regional, na cidade de Sousa, interceptaram uma carreta, na BR 230, com 50 toneladas de açúcar, que tinham como destino outro Estado da Federação. Houve cobrança de uma internalização no Estado da Paraíba. Após autuação e a contabilidade da carga de açúcar foi recolhido aos cofres públicos um total de R$ 53.352,00, sendo R$ 35.568,00 de ICMS e outros R$ 17.784,00 de multa.
Com uma série de ações fiscais na cidade de Guarabira, auditores fiscais da Subgerência de Mercadorias em Trânsito apreenderam e autuaram cargas de charque, de óleo lubrificante, de madeira e de sacolas em plástico sem documento fiscal, que resultaram numa cobrança de R$ 142.543,80 de ICMS e multas.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
