Pauta da 228ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/zatvrwsaaL8

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1819132017-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TADEU SUPERMERCADO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relatora: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
PEDIDO DE VISTAS: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
             
2. Processo nº 0417632020-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NORDESTÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: JOSENILTON BELMONT DE BRITO, WENDER VIEIRA DA SILVA, JOYCE LIMA DA COSTA E EMANOEL FABIANO BORBA DE ANDRADE
Relator: CONSª. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1730962019-4
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VINICIOS FERREIRA MIRANDA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 0663622019-8 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: G5 COM DE MADEIRAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: HENRIQUE SILVEIRA ROSA 
Relatora: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1474042019-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: B & M ILUMINAÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relatora: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1314592019-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MM SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

João Pessoa, 08 de fevereiro de 2022.
                                                                            
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -