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Publicações

ACÓRDÃO Nº 000005/2022 PROCESSO Nº 0515432019-0

SEFAZ-PB apreende 1.300 caixas de óleo lubrificante sem nota fiscal em Patos

Governo da Paraíba repassa R$ 2 bilhões em tributos estaduais aos 223 municípios

ACÓRDÃO Nº 000004/2022 PROCESSO Nº 1765612019-0

ACÓRDÃO Nº 000003/2022 PROCESSO Nº 1175882017-9

ACÓRDÃO Nº 000002/2022 PROCESSO Nº 1500782018-0

ACÓRDÃO Nº 000001/2022 PROCESSO Nº 0371012016-0

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento do auditor Raimundo Nonato Rodrigues

Sefaz-PB faz blitz na PB 214 e apreende veículos com mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal

Técnica de enfermagem recebe prêmio especial do Nota Cidadã de dezembro

SEFAZ libera emissão do boleto do IPVA 2022 para pagamento da placa com final 2

DECRETO Nº 42.234 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 42.233 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Secretário executivo da Sefaz destaca gestão fiscal equilibrada e investimentos recebidos pela Paraíba durante a pandemia

LUTO - RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Nota Cidadã: compras realizadas em fevereiro concorrem a R$ 60 mil em prêmios

Pauta da 227ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de fevereiro de 2022, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 226ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de fevereiro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 225ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de FEVEREIRO de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 112ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

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