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Publicações

Pauta da 205ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 204ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 203ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 102ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de setembro, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Nota Cidadã: compras em setembro no comércio com CPF concorrem a Prêmios que somam R$ 60 mil

“Operação Desacordo” recolhe provas para comprovar indícios de crimes tributários contra grupo atacadista de Campina Grande

PORTARIA Nº 00120/2021/SEFAZ

Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica

Número de denúncias contra ilícitos tributários dobra no 1º semestre via Portal Sefaz-PB

Valor da UFR-PB de setembro é atualizado para R$ 56,40

DECRETO Nº 41.569 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 41.568 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

Lei que vai isentar 30 mil moradias do ITCD é publicada no Diário Oficial do Estado

Lei que perdoa IPVA e taxas de motos é publicada no Diário Oficial do Estado

Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa com final 8 termina nesta terça-feira (31)

PORTARIA Nº 00118/2021/SEFAZ

DECRETO Nº 41.562 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 41.561 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

LEI Nº 12.030 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

LEI Nº 12.029 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

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