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Publicações

ACÓRDÃO Nº 000529/2021 PROCESSO Nº 1515622015-0

ACÓRDÃO Nº 000528/2021 PROCESSO Nº 1683752016-4

ACÓRDÃO Nº 000527/2021 PROCESSO Nº 1493092018-3

ACÓRDÃO Nº 000526/2021 PROCESSO Nº 1480022016-5

ACÓRDÃO Nº 000525/2021 PROCESSO Nº 0371532015-0

ACÓRDÃO Nº 000524/2021 PROCESSO Nº 1543762016-0

SEFAZ-PB apreende 70 toneladas de milho, seis toneladas de feijão e produtos no Posto dos Correios com irregularidades

Vendedora autônoma recebe prêmio especial de R$ 20 mil do Sorteio Nota Cidadã de outubro

ATO COTEPE/PMPF Nº 39, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA N° 00153/2021/SEFAZ

SEFAZ-PB realiza capacitação de estudantes para prestar serviços no Núcleo de Apoio Contábil Fiscal

Nota Cidadã: compras em novembro com CPF na nota fiscal concorrem a prêmios que somam R$ 60 mil

Valor da UFR-PB de novembro é atualizado para R$ 57,55

Pauta da 107ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de novembro de 2021, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 106ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de novembro de 2021, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 213ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de NOVEMBRO, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 212ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de NOVEMBRO, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho d

Pauta da 214ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de novembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 213ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de novembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Proprietário de moto com atraso de IPVA tem até 30 de dezembro para garantir perdão dos últimos cinco anos

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