Pauta da 165ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de novembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/GIxfYZG4uHg?feature=share

JULGAMENTOS:

1 . Processo nº 0255512017-3
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO O CATAO E EDUARDO SALES COSTA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. Processo nº 1768632022-7- e-processo nº 2022.000325164-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE DE MIRANDA E SILVA FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

3. Processo n° 0412702016-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SUPERMERCADO CESTÃO LTDA.
2ª Recorrente: SUPERMERCADO CESTÃO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITABAIANA
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

4. Processo n° 0971112019-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARISA LOJAS S.A.
Advogado: Sr.º GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE, inscrito na OAB/PB sob o nº 22.694
Recorrida:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes:  MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA e FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
Relator: CONS.º HEITOR COLLET.

5. Processo nº 0444372020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INORPEL INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA - EPP
Advogado: Sr.º GEILSON SALOMÃO LEITE, inscrito na OAB/PB sob o nº 6.570 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE
Relator do Voto Vista: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

6. Processo nº 1862152018-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS  GEJUP
Recorrida: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WILTON CAMELO DE SOUZA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 09  novembro de 2023.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -