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Publicações

Pauta da 306ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de outubro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Governador João Azevêdo prorroga prazo com desconto de 50% do ITCD até 31 de outubro

SEFAZ-PB comunica alteração da URL do QR Code do Bilhete de Passagem Eletrônico para 10 de outubro

DECRETO Nº 44.140 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Governo da Paraíba realiza 45º sorteio do Nota Cidadã nesta sexta-feira (29)

Auditor da Sefaz-PB ministra palestra no Congresso Internacional sobre Benefícios Fiscais em Brasília (DF)

Pagamento do IPVA de placa com final 9 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira (29)

NOTA DA SEFAZ-PB: Sobre a necessidade de alteração da alíquota modal do ICMS em razão da Reforma Tributária

Sefaz-PB, Ministério Público e Unipê lançam game educativo sobre cidadania fiscal

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% termina nesta próxima sexta-feira (29)

DECRETO Nº 44.136 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.135 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA N° 00151/2023/SEFAZ

Gestora executiva da ESAT realiza reunião com novos representantes da Secretaria de Educação do Programa de Educação Fiscal do Estado

DECRETO Nº 44.129 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.128 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.127 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO Nº 44.126 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

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